Dúvida ambiental sobre seu imóvel?
Nós resolvemos.
Atendimento técnico para proprietários de imóveis, sítios e terrenos. Fazemos laudos, conduzimos regularizações, obtemos autorizações ambientais e prestamos suporte em defesa técnica, sempre sob ART de engenheiro CREA-SP.
Avaliação Ambiental de Imóvel
Análise técnica antes de comprar, vender ou financiar um imóvel. Verifica passivos ambientais, restrições em Área de Preservação Permanente (APP), supressão irregular de vegetação, sobreposição com áreas de proteção e pendências em órgãos públicos.
O que inclui
- Vistoria técnica in loco com registro fotográfico
- Consulta ao histórico de uso do solo e registros ambientais
- Identificação de riscos, restrições e pendências junto a órgãos
- Elaboração de Avaliação Ambiental Preliminar (AAP)
- Relatório técnico com recomendações e laudo assinado com ART
Para quem
Compradores e vendedores de imóveis urbanos e rurais, investidores pessoa física, herdeiros em inventários e partilhas com terrenos ou propriedades rurais.
Regularização Ambiental de Imóvel
Diagnóstico e condução da regularização ambiental de imóveis. Atende casos de construções em APP, supressão irregular, autos de infração e termos de embargo emitidos por órgãos municipais, estaduais ou federais.
O que inclui
- Diagnóstico das pendências ambientais do imóvel
- Orientação sobre o caminho e os prazos de regularização
- Elaboração da documentação técnica junto ao órgão competente
- Acompanhamento do processo de regularização até a conclusão
Situações comuns
Imóvel construído parcialmente em APP, área sem licença ambiental, auto de infração por supressão irregular, imóvel rural sem CAR ou com passivo ambiental que impede financiamento.
Autorização para Cortar ou Podar Árvore
Tem uma árvore que precisa ser podada ou removida? A Cuestas cuida do processo completo. Fazemos a vistoria, emitimos o laudo arbóreo quando exigido, protocolamos a solicitação na prefeitura (em São Paulo, junto à SVMA, Subprefeitura ou DEPAVE), acompanhamos até a autorização e contratamos empresa habilitada para o corte ou poda. Você não lida com formulários, prazos ou prestadores. Entregamos o serviço completo, do laudo à execução.
O que está incluso
- Vistoria técnica do exemplar (espécie, porte, estado fitossanitário, risco de queda)
- Elaboração de laudo técnico arbóreo, quando exigido
- Protocolo da solicitação de autorização junto à prefeitura
- Acompanhamento processual até emissão da autorização
- Contratação de empresa especializada para execução do corte/poda
- Garantia de descarte adequado dos resíduos vegetais
Casos comuns
Outorga para Sítios, Chácaras e Propriedades Rurais
A outorga é a autorização legal para captar água de poço, nascente ou curso d'água, ou para lançar efluentes em corpo hídrico. Aplicável a propriedades rurais, sítios e chácaras. Conduzimos a solicitação junto ao órgão gestor competente. O resultado é segurança jurídica para o uso da água e proteção contra autuações.
Quando você precisa
- Captação de água de poço artesiano para uso da propriedade
- Captação de água de nascente, rio ou represa
- Lançamento de efluentes em corpo hídrico
- Regularização de captação irregular já em operação
Órgãos competentes
Consulta e Orientação Técnica Ambiental
Consulta técnica pontual para proprietários de imóveis, construtores autônomos, advogados, corretores e profissionais correlatos que necessitem de uma segunda opinião técnica ou de orientação prévia em matéria ambiental antes de tomar uma decisão.
Assuntos cobertos na consulta
- Áreas de Preservação Permanente (APP): o que é, como verificar e o que é permitido
- Cadastro Ambiental Rural (CAR) e regularização de imóveis rurais
- Interpretação de autos de infração ambiental e orientação sobre recurso
- Licenciamento ambiental para pequenas obras e atividades
- Restrições de uso do solo em áreas de interesse ambiental
- Pesquisa de passivos ambientais em terrenos e imóveis
Formato
Consulta por videochamada ou presencial em São Paulo e região. Possibilidade de emissão de parecer técnico escrito ao final da consulta.
Defesa Técnica em Auto de Infração
Manifestação técnica e laudo de apoio à defesa administrativa em autos de infração aplicados a pessoa física. Trabalhamos com vistoria, análise documental e enquadramento normativo, em suporte direto ao advogado responsável pela defesa jurídica.
Quando você precisa
- Recebeu auto de infração ambiental e tem prazo legal para defesa administrativa
- Embargo de obra emitido por órgão ambiental (CETESB, IBAMA, prefeitura)
- Termo de compromisso de ajustamento de conduta (TAC) em discussão
- Necessita laudo técnico para subsidiar advogado em recurso
O que está incluso
- Vistoria técnica do local autuado
- Análise documental do auto de infração e enquadramento normativo
- Elaboração de manifestação técnica fundamentada
- Laudo técnico de apoio à defesa administrativa
- Articulação direta com o advogado responsável pela defesa jurídica
Perguntas Frequentes
Respostas para as dúvidas mais comuns de quem está lidando com questões ambientais em imóveis pela primeira vez.
Preciso de autorização para cortar árvores no meu quintal?
Sim. Mesmo em propriedades privadas urbanas, a supressão de vegetação nativa pode exigir autorização municipal ou estadual. A necessidade depende do município, da espécie, do porte da árvore e de onde ela está plantada (APP ou área de proteção especial, por exemplo). Antes de cortar, consulte um engenheiro ambiental. Multas e embargos são comuns nesse tipo de irregularidade.
Como saber se meu terreno tem histórico de contaminação?
É possível consultar os sistemas estaduais de áreas contaminadas, como o cadastro da CETESB em SP, os mapas de zoneamento municipal e realizar uma Avaliação Ambiental Preliminar (AAP, ou Fase 1). A AAP analisa o histórico de uso do solo e identifica fontes potenciais de contaminação no imóvel e na vizinhança.
Meu imóvel está em APP. Posso construir?
Depende. O Código Florestal (Lei 12.651/12) prevê três hipóteses de uso permitido em APP: utilidade pública, interesse social e atividades eventuais de baixo impacto. Cada caso é analisado individualmente. Localização, tipo de APP, porte da obra e legislação municipal mudam a resposta. Consulte um profissional habilitado antes de qualquer intervenção.
Recebi um auto de infração ambiental. O que faço?
Não ignore. Existe prazo para defesa administrativa, contado a partir da notificação. Um engenheiro ambiental pode analisar o auto, identificar inconsistências técnicas e dar suporte à defesa do seu advogado. Em muitos casos é possível reduzir ou cancelar a autuação com argumentação técnica bem construída.
O engenheiro emite ART (Anotação de Responsabilidade Técnica)?
Sim. Como engenheiro registrado no CREA-SP sob o nº 2622462662, emito todos os laudos e relatórios da Cuestas com ART. A ART confere validade legal aos documentos perante órgãos ambientais, cartórios e instituições financeiras.
Fale com um Engenheiro Ambiental.
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